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Foi aprovado no ProUni? Confira a documentação que deve ser entregue

O resultado do ProUni, divulgado no dia 06/02/2019. O candidato aprovado deve apresentar √† institui√ß√£o para a qual foi pr√©-selecionado, no per√≠odo estabelecido no cronograma, os documentos que comprovam as informa√ß√Ķes prestadas na ficha de inscri√ß√£o.

√Č de inteira responsabilidade do candidato verificar, na institui√ß√£o, os hor√°rios e o local de comparecimento para a aferi√ß√£o das informa√ß√Ķes. A perda do prazo ou a n√£o comprova√ß√£o das informa√ß√Ķes implicar√°, automaticamente, a reprova√ß√£o do candidato.

O prazo para comprova√ß√£o das informa√ß√Ķes dos candidatos pr√©-selecionados na primeira chamada vai de 06 a 14 de fevereiro de 2019. Para a comprova√ß√£o das informa√ß√Ķes dos pr√©-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro de 2019.

DOCUMENTAÇÃO DO PROUNI
Documenta√ß√£o a ser apresentada pelo candidato e membros do grupo familiar, quando for o caso, na fase de comprova√ß√£o de informa√ß√Ķes.

√Č vedado ao coordenador do Prouni pedir a autentica√ß√£o em cart√≥rio das c√≥pias dos documentos, que devem ter a autenticidade atestada por meio da apresenta√ß√£o das vias originais no momento de aferi√ß√£o das informa√ß√Ķes prestadas pelo candidato.

√Č facultado ao coordenador do Prouni na institui√ß√£o pedir outros documentos eventualmente julgados necess√°rios √† comprova√ß√£o das informa√ß√Ķes prestadas pelo candidato, referentes ao pr√≥prio candidato ou a membros do grupo familiar.

1. DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO E DOS MEMBROS DO GRUPO FAMILIAR
O coordenador do Prouni deve pedir, salvo em caso de d√ļvida, somente um dos seguintes comprovantes de identifica√ß√£o:

Carteira de Identidade fornecida por √≥rg√£os de seguran√ßa p√ļblica das unidades da Federa√ß√£o.
Carteira Nacional de Habilitação, novo modelo, no prazo de validade.
Carteira funcional emitida por reparti√ß√£o p√ļblica ou por √≥rg√£os de classe de profissionais liberais, com f√© p√ļblica reconhecida por decreto.
Identidade militar, expedida pelas Forças Armadas ou forças auxiliares para membros ou dependentes.
Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), quando for o caso.
Passaporte emitido no Brasil.
Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS).

2. COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA
O coordenador do Prouni deve pedir, salvo em caso de d√ļvida, somente um dos seguintes comprovantes de resid√™ncia em nome do bolsista ou de membro do grupo familiar:

Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel).
Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel.
Declaração do proprietário do imóvel que confirme a residência, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel.
Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Demonstrativo ou comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da Receita Federal do Brasil (RFB).
Contracheque emitido por √≥rg√£o p√ļblico.
Boleto banc√°rio de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de sa√ļde, de condom√≠nio ou de financiamento habitacional.
Fatura de cartão de crédito.
Extrato ou demonstrativo bancário de outras contas, correntes ou de poupança.
Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo ou aplicação financeira.
Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Guia ou carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

3. COMPROVANTES DE RENDIMENTOS
I - Comprovante de rendimentos do estudante e dos integrantes do grupo familiar, referentes a pessoas físicas e a eventuais pessoas jurídicas vinculadas.

II - Para comprovação da renda, devem ser apresentados documentos conforme o tipo de atividade.

III - Para cada atividade, há uma ou mais possibilidades de comprovação de renda.

IV - Deve-se usar pelo menos um dos comprovantes relacionados.

V - A decis√£o quanto aos documentos a serem apresentados cabe ao coordenador do Prouni. Ele pode pedir qualquer tipo de documento, em qualquer caso, qualquer que seja o tipo de atividade, como contas de g√°s, condom√≠nio, comprovantes de pagamento de aluguel ou presta√ß√£o de im√≥vel pr√≥prio, carn√™s do IPTU, faturas de cart√£o de cr√©dito e quaisquer declara√ß√Ķes tribut√°rias referentes a pessoas jur√≠dicas vinculadas a qualquer membro do grupo familiar.

3.1 - ASSALARIADOS
Tr√™s √ļltimos contracheques, no caso de renda fixa.
Seis √ļltimos contracheques, quando houver pagamento de comiss√£o ou hora extra.
Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
CTPS registrada e atualizada.
CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS, com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica.
Extrato da conta vinculada do trabalhador no FGTS referente aos seis √ļltimos meses.
Extratos banc√°rios dos √ļltimos tr√™s meses, pelo menos.

3.2 - ATIVIDADE RURAL
Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
Quaisquer declara√ß√Ķes tribut√°rias referentes a pessoas jur√≠dicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
Extratos banc√°rios dos √ļltimos tr√™s meses, pelo menos, da pessoa f√≠sica e das pessoas jur√≠dicas vinculadas.
Notas fiscais de vendas dos √ļltimos seis meses.

3.3 - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Extrato mais recente do pagamento de benef√≠cio, obtido por meio de consulta no endere√ßo eletr√īnico http://www.mpas.gov.br
Extratos banc√°rios dos √ļltimos tr√™s meses, quando for o caso.
Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

3.4 - AUT√ĒNOMOS
Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
Quaisquer declara√ß√Ķes tribut√°rias referentes a pessoas jur√≠dicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
Guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do √ļltimo m√™s, compat√≠veis com a renda declarada.
Extratos banc√°rios dos √ļltimos tr√™s meses, pelo menos.

3.5 - PROFISSIONAIS LIBERAIS
Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
Quaisquer declara√ß√Ķes tribut√°rias referentes a pessoas jur√≠dicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
Guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do √ļltimo m√™s, compat√≠veis com a renda declarada.
Extratos banc√°rios dos √ļltimos tr√™s meses, pelo menos.

3.6 - S√ďCIOS E DIRIGENTES DE EMPRESAS
Tr√™s √ļltimos contracheques de remunera√ß√£o mensal.
Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
Quaisquer declara√ß√Ķes tribut√°rias referentes a pessoas jur√≠dicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
Extratos banc√°rios dos √ļltimos tr√™s meses, pelo menos, da pessoa f√≠sica e das pessoas jur√≠dicas vinculadas.

3.7 - RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS M√ďVEIS E IM√ďVEIS
Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
Extratos banc√°rios dos √ļltimos tr√™s meses, pelo menos.
Contrato de loca√ß√£o ou arrendamento, devidamente registrado em cart√≥rio, acompanhado dos tr√™s √ļltimos comprovantes de recebimento.

4. COMPROVANTE DE SEPARA√á√ÉO, DIV√ďRCIO OU √ďBITO DOS PAIS
Comprovante de separa√ß√£o ou div√≥rcio dos pais ou certid√£o de √≥bito, no caso de um deles n√£o constar do grupo familiar do candidato por essas raz√Ķes.
Caso a ausência, no grupo familiar, de um dos pais ocorra em função de motivo diverso dos constantes acima, o candidato deve apresentar declaração, sob as penas da lei, de duas pessoas que atestem a situação fática específica, a critério do coordenador do Prouni.

5. COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE PENS√ÉO ALIMENT√ćCIA
C√≥pia de decis√£o judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura p√ļblica determinando o pagamento de pens√£o aliment√≠cia, caso esta tenha sido abatida da renda bruta de membro do grupo familiar.

6. COMPROVANTES DE ENSINO M√ČDIO
Comprovantes dos per√≠odos letivos referentes ao ensino m√©dio cursados em escola p√ļblica, quando for o caso.
Comprovante de percepção de bolsa de estudos integral durante os períodos letivos referentes ao ensino médio cursados em instituição particular, emitido pela respectiva instituição, quando for o caso.
Vias originais, a serem apresentadas pelo candidato que tenha cursado o ensino m√©dio no exterior, dos documentos referidos nos itens acima e a respectiva tradu√ß√£o para o portugu√™s, por tradutor juramentado, nos termos do art. 224 da Lei n¬ļ 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (C√≥digo Civil).
Certificado, para a comprovação de conclusão do ensino médio, que o candidato pode apresentar com base no resultado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) ou nos exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. Nesse caso, o estudante não pode ter cursado, em algum momento, o ensino médio em escola particular, exceto na condição de bolsista integral da própria escola.

7. COMPROVANTE DE PROFESSOR DA EDUCA√á√ÉO B√ĀSICA, quando for o caso
Comprovante de efetivo exerc√≠cio do magist√©rio na educa√ß√£o b√°sica p√ļblica como integrante de quadro de pessoal permanente da institui√ß√£o.

8. COMPROVANTE DE DEFICIÊNCIA, quando for o caso
Laudo m√©dico que ateste a esp√©cie e o grau da defici√™ncia, nos termos do art. 4¬ļ do Decreto n¬ļ 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa refer√™ncia ao c√≥digo correspondente da Classifica√ß√£o Internacional de Doen√ßa (CID).

Mais detalhes est√£o no Site do ProUni.

Fonte:http: www.sejabixo.com.br

Postado em: 11/02/2019