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MEC estuda substitui√ß√£o de aulas presenciais por a dist√Ęncia

O Minist√©rio da Educa√ß√£o (MEC) vai divulgar nesta semana uma portaria que autoriza a substitui√ß√£o, por 30 dias, de aulas presenciais pela modalidade a dist√Ęncia. ‚ÄúA a√ß√£o tem car√°ter excepcional e valer√° enquanto durar a situa√ß√£o de emerg√™ncia de sa√ļde p√ļblica por conta do coronav√≠rus. A ades√£o por parte das institui√ß√Ķes √© volunt√°ria.‚ÄĚ

A medida foi divulgada ap√≥s a primeira reuni√£o do Comit√™ Operativo de Emerg√™ncia (COE) nesta segunda-feira (16). Criado na semana passada, o comit√™ tem a finalidade de definir medidas de combate √† dissemina√ß√£o do novo coronav√≠rus em institui√ß√Ķes de ensino, seguindo as diretrizes do Minist√©rio da Sa√ļde. Comp√Ķem o grupo: secretarias do MEC; Empresa Brasileira de Servi√ßos Hospitalares (Ebserh); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An√≠sio Teixeira (Inep); Conselho Nacional de Secret√°rios de Educa√ß√£o (Consed); dentre outros.¬†

O comit√™ vai monitorar o repasse de recursos para as escolas de educa√ß√£o b√°sica refor√ßarem medidas de preven√ß√£o contra o coronav√≠rus. Tamb√©m est√° em fase de desenvolvimento uma plataforma de monitoramento do coronav√≠rus nas institui√ß√Ķes de ensino.¬†

Segundo o minist√©rio, nos pr√≥ximos dias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa√ß√£o (FNDE) vai liberar R$ 450 milh√Ķes a escolas p√ļblicas. O valor √© referente √† antecipa√ß√£o do repasse das duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) B√°sico, com previs√£o inicial para abril e setembro. ‚ÄúA medida √© importante para auxiliar as institui√ß√Ķes na compra de √°lcool em gel, sabonete l√≠quido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo‚ÄĚ, esclarece a nota.

¬†‚ÄúPara acompanhar a situa√ß√£o nas unidades de educa√ß√£o b√°sica, profissional e tecnol√≥gica e superior, o MEC criou um sistema online que permite a integra√ß√£o de dados sobre o coronav√≠rus. A ferramenta reunir√° informa√ß√Ķes dos censos Escolar (educa√ß√£o b√°sica) e da Educa√ß√£o Superior, al√©m do n√ļmero de pessoas infectadas e as institui√ß√Ķes com aulas suspensas. O objetivo √© monitorar em tempo real as redes federal, estaduais e municipais para saber onde e como o governo ‚Äď em conjunto com os outros entes federativos, entidades representativas e as pr√≥prias institui√ß√Ķes ‚Äď deve agir‚ÄĚ, diz nota do MEC.

Postado em: 17/03/2020